Concurso para AFFA
Concurso para AFFA

         Após entrevista do presidente da AnffaSindical – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, Maurício Porto, a um site de concursos públicos e a conclusão do concurso de remoção interna dos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - AFFA, que teve seu resultado final publicado em 09 de janeiro do corrente (Portaria CGAP/SE/MAPA nº 43/2017) tem crescido comentários e ansiedade sobre a realização de um concurso público para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA em 2017.

         Segundo informou Maurício Porto a necessidade é de 900 AFFA e que o MAPA deverá oferecer pelo menos 300 vagas.

         A carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário é de nível superior e privativa para médicos veterinários, engenheiros agrônomos, zootecnistas, farmacêuticos e químicos, e tem a remuneração inicial de R$14.584,00.

         Para que seja lançado o Edital de um concurso público é necessário que o Ministério do Planejamento autorize a sua realização, incluindo o número de vagas que será ofertado. Somente após esta autorização formal é que poderá ser aberto o processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela realização do concurso.

         Embora até a data de hoje não se tenha conhecimento de nenhuma solicitação formal por parte do Ministério da Agricultura no sentido de que seja autorizado o concurso, a Coordenação-Geral de Comunicação Social do Ministério confirmou a EXPECTATIVA de que seja aberto em março deste ano o concurso para AFFA, atendendo principalmente as reivindicações de pessoal por parte da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, em especial para o Serviço de Vigilância Sanitária Internacional (VIGIAGRO) e o Serviço de Inspeção Federal (SIF), sob responsabilidade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA).

         Um obstáculo, já superado para a realização do concurso, seria a exigência prévia de um concurso de remoção interna, onde a preferência de vagas para os servidores já efetivos seria respeitada. O MAPA já atendeu este pré requisito e das 486 vagas ofertadas neste concurso interno apenas 58 foram preenchidas, o que pode dar uma idéia da localização das futuras vagas a serem ofertadas (http://saudeinspecaoanimal.comunidades.net/deficit-de-auditores-no-mapa).

         Além da situação econômica do País que vai de encontro à autorização de novos concursos públicos, uma análise mais detalhada de outros concursos nos indica que o prazo para a realização do concurso está muito estreito. O MAPA necessita concluir os estudos de necessidade de pessoal, enviar a solicitação para o Ministério do Planejamento, que fará os estudos de impacto orçamentário para poder autorizar na totalidade, ou parcialmente, as vagas solicitadas. Após esta autorização é necessário abrir um processo licitatório para escolha da empresa que realizará o concurso, para só depois ser lançado o edital do mesmo. Não é um trâmite tão simples e não tão célere como querem fazer pretender muitos que estão interessados no concurso.

         De qualquer forma está claro: a imensa necessidade de Auditores Fiscais Federais Agropecuários e a manifesta vontade de realizar o concurso. Portanto, por mais que o mesmo não saia em março, como se especula, já é hora de pegar nos livros e estudar.

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